SOCIEDADE E TRIBUTAÇÃO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CONSTITUIÇÃO DE FIDC
SOCIEDADE E TRIBUTAÇÃO
Serviços jurídicos especializados nas áreas de Sociedade e Tributação, proporcionando soluções completas e personalizadas para atender às necessidades dos clientes, desde empresas emergentes até grandes corporações.
Nossos Serviços
Sociedade:
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Constituição e Estruturação Societária: Assessoria na criação de novas empresas, escolha do tipo societário mais adequado e elaboração de contratos sociais e estatutos.
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Fusões e Aquisições (M&A): Consultoria e acompanhamento em processos de fusões, aquisições, cisões e incorporações, garantindo conformidade legal e segurança jurídica.
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Reorganização Societária: Planejamento e execução de reestruturações societárias, visando otimização fiscal e operacional.
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Governança Corporativa: Implementação e revisão de práticas de governança corporativa, elaboração de códigos de conduta e políticas internas.
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Acordos de Sócios e Acionistas: Negociação e elaboração de acordos entre sócios e acionistas, regulando direitos e deveres e prevenindo conflitos futuros.
Tributação:
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Consultoria Tributária: Análise e orientação sobre a legislação tributária aplicável, buscando oportunidades de economia fiscal e otimização de tributos.
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Planejamento Tributário: Estruturação de estratégias fiscais eficientes para redução da carga tributária, sempre em conformidade com a lei.
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Contencioso Tributário: Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo tributos municipais, estaduais e federais.
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Revisão Fiscal: Avaliação de procedimentos fiscais e identificação de créditos tributários não aproveitados, com o objetivo de recuperar valores pagos indevidamente.
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Due Diligence Tributária: Condução de auditorias tributárias em operações de fusões e aquisições, identificando possíveis passivos e riscos fiscais.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Planejamento Tributário, com foco na Constituição de Holdings Familiares e na sucessão de empresas familiares. Soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para garantir a eficiência tributária e a continuidade dos negócios familiares, de além de consultoria em Joint Ventures e outros contratos empresariais, assegurando segurança jurídica e sucesso nas parcerias empresariais.
Nossos Serviços
Planejamento Tributário e Constituição de Holdings Familiares:
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Constituição de Holdings Familiares: Planos detalhados para a criação de holdings familiares, visando a proteção patrimonial, a redução da carga tributária e a eficiência na gestão dos bens familiares.
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Sucessão de Empresas Familiares: Estratégias para a sucessão de empresas familiares, garantindo a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio ao longo das gerações.
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Planejamento Patrimonial: Assessoria completa na organização e estruturação do patrimônio familiar, com foco na otimização fiscal e na proteção dos bens.
Consultoria em Joint Ventures e Contratos Empresariais:
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Joint Ventures: Assessoria na criação e estruturação de joint ventures, desde a negociação até a elaboração de contratos, garantindo a segurança e o alinhamento estratégico entre os parceiros.
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Contratos Empresariais: Elaboração e revisão de contratos empresariais diversos, incluindo contratos de parceria, prestação de serviços, fornecimento e distribuição, assegurando conformidade legal e proteção dos interesses dos clientes.
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Due Diligence: Condução de auditorias legais em processos de joint ventures e outras parcerias empresariais, identificando riscos e oportunidades para uma tomada de decisão informada.
CONSTITUIÇÃO DE FIDC
Serviços especializados na constituição e assessoria jurídica de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), proporcionando soluções estratégicas para empresas e investidores interessados nessa modalidade de investimento. O objetivo é assegurar que cada FIDC seja estruturado de maneira eficiente e em conformidade com a legislação vigente, garantindo segurança jurídica e maximização dos retornos financeiros.
Nossos Serviços
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Consultoria na Estruturação do FIDC: Orientação desde a concepção até a estruturação completa do Fundo, incluindo a elaboração do regulamento, prospecto e demais documentos necessários.
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Análise e Revisão Jurídica: Auditoria completa para garantir que todas as cláusulas e disposições do FIDC estejam alinhadas com as normas regulatórias e requisitos legais.
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Due Diligence Legal: Realização de diligências legais detalhadas para verificar a conformidade regulatória e mitigar riscos potenciais durante a criação e operação do Fundo.
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Assessoria em Captação de Recursos: Apoio no processo de captação de recursos junto a investidores, assegurando transparência e conformidade nos procedimentos de arrecadação de fundos.